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Blog do Paulo Roney Ávila Fagúndez
 


O PROTESTO PRO-DITADURA IGNORA A HISTÓRIA DO PAIS

Ingrid Fagúndez, Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2015/03/1605277-protesto-pro-ditadura-ignora-historia-do-pais-diz-comissao-da-verdade-de-sp.shtml



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 15h15
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LUTA DA POPULAÇÃO CONTRA A COLOCAÇÃO DE REDES DE ALTA TENSÃO

https://www.youtube.com/watch?v=nox4YuM6Y3M



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 12h30
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POPULARIDADE?

 

O governante é eleito e deve satisfação ao povo. Assume compromissos que devem ser cumpridos. É uma questão mais ética do que jurídica. Contudo, a queda de popularidade não significa perda de legitimidade. A perda do cargo eletivo somente acontece em decorrência da prática de uma infração. Há a necessidade de prova do governante de ter exercido o ato contrário ao ordenamento jurídico. Se a Presidente tem popularidade de 7%, o Congresso deve ter menos ainda. Também o Judiciário está lado do Parlamento, segundo pesquisa realizada ano passado da Fundação Getúlio Vargas. É claro que a democracia direta se faz com a participação da população nas decisões de governo. Há determinadas medidas impopulares que, do ponto de vista econômico, já deveriam ter sido tomadas. Um governo não se faz somente com medidas que agradam todos os setores. Os detentores do poder econômico, em nenhum momento, foram contrariados pelo atual governo. Os banqueiros ganharam como nunca neste país. Mas estamos vivendo um período importante de aprendizado democrático. Só que não poderíamos deixar a corrupção avançar tanto. Deveriam ter sido tomadas medidas mais efetivas. Ademais, o atual governo virou as costas para a crise ambiental. A Europa está sufocada pela poeira química. A China já vive uma situação muito complicada. No Brasil a Amazônia está sendo destruída e hidroelétricas estão causando uma devastação do meio ambiente e da cultura indígena. O Brasil foi advertido pela OEA e a resposta foi deixar de pagar o que deve para a instituição. O isolamento do atual governo não é apenas interno. Internacionalmente também o Brasil está afastado das grandes decisões. A crise faz parte do aprendizado democrático. Não devemos retroceder jamais. A militarização do poder é reivindicação de um pequeno grupo que quer atender mais seus interesses do que da sociedade como um todo. A pior das democracias é melhor que a melhor das das ditaduras. A democratização do país é um caminho sem voltado. Algo deve ser feito para que possamos fazer com que a economia volte a ser saudável e o meio ambiente respeitado. Caso continue a destruição ambiental, não teremos futuro.



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 11h08
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O ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO SISTEMA DE ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO


É o título da monografia do aluno Tiago Roberto Seffrin, do Curso de Direito da UFSC, defendida perante banca formada pelos Professores Pedro Manoel Abreu e Eduardo, orientado pelo Professor Paulo Roney Ávila Fagúndez, no final de 2015. O trabalho obteve nota máxima, pela qualidade e por tratar de um tema extremamente relevante, que é a crise que afeta o ensino jurídico na formação dos profissionais no século XXI. Na foto acima, o aluno e os membros da banca que enalteceram a relevância da monografia apresentada.



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 15h20
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Blog do SAKAMOTO

Dilma esquece que é água e sangue que correm nas hidrelétricas da Amazônia

Seria melhor Dilma ter usado sua página no Facebook para discutir se o famigerado vestido é branco e dourado ou azul e preto (é azul e preto, aliás) do que ter postado a seguinte abobrinha:

“A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia porque usamos mais a energia hidrelétrica. Quando diminui a chuva, diminui a energia hidrelétrica e aí a gente tem de contratar energia térmica. E térmica é mais cara, porque você paga aquilo que produz a térmica. Você paga o gás, você paga o carvão. E quando é água que você está usando para produzir a energia, você não paga a água. Ela é gratuita.''

Gratuita uma pinoia! E o impacto ambiental, social e trabalhista das obras de grandes hidrelétricas na Amazônia, levadas a cabo pelo seu governo? E as comunidades indígenas e ribeirinhas que são impactadas ou deslocadas? E o trabalho escravo nos canteiros de obras de hidrelétricas? E o tráfico de pessoas para exploração sexual a fim de servir esses canteiros? E a criação de novos vetores de desmatamento, o que acentua as mudanças climáticas e a ocupação desordenada do solo? E os assassinatos de posseiros e sindicalistas em conflitos rurais gerados por essa ocupação maluca? Tudo isso não entra na conta?

Se o impacto na população do entorno não vale de nada, então por que não construímos uma usina nuclear onde é hoje o estádio do São Paulo Futebol Clube? (sou palmeirense, acho o estado do Corinthians legal e tenho apreço pelo Juventus e pela Lusa)

Ao fazer esse tipo de comentário, deixando passar essa avaliação, Dilma reforça sua visão de mundo de um nacional-desenvolvimentismo tacanha e hardcore.

Até porque é sabido que ela defende com unhas e dentes um modelo de desenvolvimento que se assemelha, e muito, àquele que foi levado à cabo durante a ditadura contra a qual ela bravamente lutou e que a insistentemente torturou.

Esse comentário pode ser útil para reconquistar parte do eleitor da “nova classe média'' (a.k.a. classe baixa com poder de consumo) que tem a (justa) preocupação de saber se vai haver energia para os eletrodomésticos que acaba de adquirir. Lembrando que o acesso à cidadania no Brasil não se dá através da garantia de serviços básicos, mas sim do consumo.

Pergunto-me se, neste momento em que Dilma está lutando para se manter e precisa mais do que nunca do trabalho da base de seu partido (o pessoal que faz corpo a corpo junto à massa, ao contrário dos emissários com nojo de gente que ocupam parte dos gabinetes em Brasília), esse tipo de declaração realmente ajuda.

Pelo contrário, o que se vê nas redes sociais é que ela consegue deixar mais envergonhada ainda aquele grupo de pessoas ligados a movimentos sociais e que tinham fé de que, apoiando a sua eleição, haveria a possibilidade de um governo mais à esquerda.

Talvez porque acredite piamente nessa “gratuidade'' é que o governo federal está passando por cima do povo Munduruku para implantar as usinas hidrelétricas no rio Tapajós (a próxima bomba-relógio de cimento e cal).

A verdade é que a política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se pouco em energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata:

“Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem Big Brother na TV.''

Para defender esse ponto de vista, o governo tergiversa. Em 2011, fui convidado a integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos no Pará. Visitamos a região de Belo Monte, ouvimos as populações impactadas pelo projeto.

Entre as recomendações do relatório que apresentei no ano seguinte, estavam ouvir as comunidades, cumprir as condicionantes ambientais e indígenas, apurar denúncias de intimidação, invasão de propriedades e indução de assinaturas de contratos. Infelizmente, o relatório não levou a nenhuma mudança concreta.

Pelo contrário, até trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo Monte (impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo) ocorreu.

Ou seja, criança explorada sexualmente é parte da “gratuidade'' da água que gira a turbina.

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/03/01/dilma-esquece-que-e-agua-e-sangue-que-correm-em-hidreletricas-na-amazonia/



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 13h09
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FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO AMBIENTAL


Aconteceu ontem, no Progama de Pós-graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), a defesa prévia da tese de doutorado de Germana Parente Neiva Belchior, intitulada FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO AMBIENTAL. O trabalho é orientado pelo Professor Doutor José Rubens Morato Leite. Participaram da banca os Professores Doutores Rogério Silva Portanova(UFSC), Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Paulo Roney Avila Fagundez(UFSC) e Zenildo Bodnar(UNIVALI). O trabalho é extremamente importante, por trazer à baila, para a seara do Direito Ambiental, o pensamento complexo. Segundo a tese, "A relação do paradigma da complexidade com o meio ambiente é enraizada em virtude da Ecologização do pensamento e do pensamento da Ecologização. A partir dessas considerações, a Ecologia da Complexidade será enfrentada, tendo como palco um debate sobre Ética e Justiça Ambiental, questões angulares no desafio da complexidade."



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 13h05
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A LEI DA ÁGUA E O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL

A crise hídrica, desmatamento e ocupação urbana.

Até quando os dirigentes vão achar que a questão ambiental é irrelevante?

http://o2filmes.com.br/2691/

22_DE_FEVEREIRO_-_A_LEI_DA_AGUA



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 19h44
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Belo Monte, Anúncio de uma Guerra - filme completo

https://www.youtube.com/watch?v=091GM9g2jGk



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 10h47
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Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas

Carlos Eduardo de Vasconcelos

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1077863/livro-mediacao-conflitos.pdf



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 22h08
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VIVA A DEMOCRACIA! ABAIXO A DITADURA!

Paulo Roney Ávila Fagúndez é pós-doutor em direitos especiais pelas Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto. Autor e/ou coautor de mais de trinta obras. Professor Associado II do Curso de Direito da UFSC e Procurador do Estado.

 

Vivemos um momento grave da crise institucional. O governo perdeu a credibilidade. É uma realidade. Nada mais natural a substituição daqueles estão à testa do Poder. No debate eleitoral, em nenhum momento, se falou da sustentabilidade. Os problemas aumentaram com as reformas propostas pelo governo, retirando direitos, reduzindo o poder de compra da população e aumentando os preços. Temos que tomar cuidado com os movimentos sociais que estão por trás do impeachment. Há, inclusive, os que defendem o retorno dos militares. Depois de vinte anos de ditadura militar, em que sequer se sabe, oficialmente, quantas pessoas foram mortas pelo regime de força, é completamente despropositado falar no retorno daqueles que já deveriam ter sido julgados e punidos pelos crimes cometidos. A democracia brasileira já é madura. Um presidente foi afastado, sem maiores problemas. A presidente foi eleita democraticamente. Nada indica que tenha havido fraude no processo eleitoral. Contudo, o que se viu foi a manipulação da opinião pública e o uso da máquina para obtenção de votos, com promessas não cumpridas. Ademais, a corrupção é endêmica. Algo deve ser feito. E com urgência, porque se percebe, claramente, que os Poderes da República foram entregues a políticos sem escrúpulos. A sociedade brasileira pode errar, mas é errando que se acerta. Uma democracia se torna madura com as crises. A jovem democracia brasileira não pode prescindir da participação direta da população nas questões cruciais de governo. Os movimentos populares são legítimos para que a democracia se torne uma realidade. Não vou entrar no mérito se é possível ou não ser julgado o impedimento da atual presidente por parte do Congresso. Há, mesmo no crime de responsabilidade, ser apontado e comprovado um fato que demonstra a infração cometida pela chefe do Executivo. Mas a realidade política brasileira se apresenta de maneira absolutamente complexa. Julgadores e julgados estão tão enredados que não se consegue separar o joio do trigo. Se o Executivo está caindo aos pedaços em termos de credibilidade, também o Congresso está em último lugar na confiança depositada pela população nas instituições, se levarmos em consideração as pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas no ano passado. O que o futuro nos espera? A sociedade deverá dizer. Esperamos que as manifestações sejam pacíficas e que a democracia prossiga como um objetivo da nação brasileira.Não podemos desperdiçar a experiência, por ter o período autoritário nos causado muito sofrimento.



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 12h05
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ESCOLA E PRECONCEITO

A Escola deve respeitar as diferenças.

http://revistaescola.abril.com.br/formacao/educacao-sexual-precisamos-falar-romeo-834861.shtml



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 12h13
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COMO PODEMOS AINDA CONSIDERAR OS ANIMAIS COMO COISAS?

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2015/03/1599561-bichos-sao-capazes-de-fazer-mimica-e-ate-mentir-o-sotaque-dizem-estudos.shtml



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 11h13
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DNA, Wireless e comunciação sem fio. 

https://www.youtube.com/watch?v=4hIbMerWw7A&feature=em-upload_owner

Obs do Blog: Recebi do Professor Zeca Virtuoso e divulgo por ser importante.



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 13h56
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Meio Ambiente

Uma ameaça que ninguém vê

A alta tecnologia encheu o mundo de máquinas e aparelhos movidos a eletricidade.

Poluição eletrônica ou invisible smog (fumaça invisível). Cientistas batizaram assim os campos de energia produzidos pela moderna tecnologia. Atualmente, vivemos em um meio ambiente literalmente tomado por ondas e radiações dos mais variados tipos. Elas estão em toda parte, correm para todos os lados, e praticamente não há mais um único lugar sobre a superfície do planeta não atingido por freqüências eletrônicas.

São ondas de rádio e de televisão, de celulares e de comunicação via satélite, radiações eletromagnéticas produzidas pela passagem da eletricidade através de uma rede mundial de incontáveis cabos e fios. A nossa é uma civilização movida à base de energia. Mas todas as benesses que a utilização em larga escala da energia possibilita têm um preço alto – e não apenas aquele que pagamos nas contas mensais de luz e telefone.

As evidências – hoje levadas muito a sério por pesquisadores e pelos responsáveis da saúde pública, sobretudo nos países desenvolvidos – sugerem que essa fumaça invisível está causando câncer em crianças e provocando suicídios e depressões, além de síndromes de alergia e várias outras moléstias físicas e psicológicas.

Em recente relatório, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma: “A poluição eletrônica é hoje uma das influências ambientais mais comuns e de mais rápido crescimento”, manifestando séria preocupação quanto aos seus efeitos sobre a saúde. O relatório acrescenta: “Todos, ao redor do mundo, estamos expostos a ela, e seus níveis continuam a subir à medida em que a tecnologia avança.”

Fios elétricos criam campos eletromagnéticos – um dos componentes da poluição eletrônica –, até mesmo quando nenhum aparelho está ligado. Todos os equipamentos elétricos – das televisões às torradeiras – criam esses campos de energia. Eles diminuem rapidamente de intensidade com a distância, porém aparelhos como secadores de cabelos e barbeadores elétricos, usados próximos à cabeça, podem representar perigo.

Cobertores elétricos e rádios-relógio próximos à cama produzem teores ainda mais altos de radiação eletromagnética, já que as pessoas ficam expostas a ela por muito mais tempo. Campos de rádio-freqüências – um outro componente da poluição eletrônica – são emitidos por fornos de microondas, aparelhos de rádio e televisão, torres e antenas de celulares, além dos próprios aparelhos. Todos eles usados nas proximidades da cabeça e do corpo.

COMO OS CAMPOS eletromagnéticos e eletrônicos nos influenciam? Por meio de um fenômeno bem conhecido pela física: a interação de campos de energia. Tudo no organismo humano e de todos os seres vivos funciona na base de correntes elétricas. O cérebro comanda o funcionamento dos órgãos e dos movimentos corporais através de impulsos elétricos que percorrem os nervos.

Os nervos funcionam exatamente como fios e cabos elétricos. E, a exemplo dos cabos e fios, a passagem de uma corrente elétrica cria ao redor um campo eletromagnético. O eletrocardiograma ilustra bem a atividade elétrica do coração. O mesmo faz o eletroencefalograma em relação ao cérebro.

Assim, pela interação de campos, a poluição eletromagnética interfere e altera os nossos campos biológicos. Estes, perturbados, agem sobre o organismo e a psique gerando desequilíbrios e doenças. É o que se chama uma reação em cadeia.

Tudo isso não é mais simples conjectura. Nas últimas décadas, alguns cientistas alertaram sobre os efeitos da exposição das pessoas aos campos gerados pelos cabos de alta tensão. Mas as suas preocupações foram desmentidas e até ridicularizadas pelas autoridades.

No ano passado, no entanto, um estudo estatístico feito pelo Comitê Nacional de Proteção Radiológica, da Inglaterra, concluiu que crianças que vivem nas imediações de cabos de alta tensão são mais propensas a contrair leucemia. A descoberta está provocando uma reavaliação dos efeitos da poluição eletrônica em todo o mundo. Primeira providência: as autoridades britânicas querem impedir a construção de novas casas e edifícios nas proximidades dessas linhas de alta tensão.

De seu lado, a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer – braço da Organização Mundial de Saúde e primeira instituição mundial na área da doença – já classifica a poluição eletrônica como “possível agente carcinógeno no ser humano”. Alguns cientistas vão mais além. David Carpenter, reitor da Escola de Saúde Pública, da State University, de Nova York (EUA), afirma que cerca de 30% de todos os cânceres em crianças são causados por essa poluição.

OUTRO RELATÓRIO DO Departamento de Saúde da Califórnia (EUA) também conclui que a poluição eletrônica pode ser ainda causa de leucemia em adultos, de câncer no cérebro e nas mamas, além de ser responsável por cerca de 10% dos abortos espontâneos. Dessa extensa lista de moléstias também faz parte, com muita probabilidade, uma doença outrora bem rara: a alergia à eletricidade. Ela provoca náuseas, dores generalizadas, confusão mental, depressão e dificuldades do sono e da concentração toda vez que a pessoa se aproxima de aparelhos elétricos ligados ou de antenas de telefonia celular. Algumas pessoas são tão afetadas a ponto de serem obrigadas a mudar por completo seu estilo de vida.

Revista Planeta



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 18h43
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CHINESAS FOGEM DO SOL

Johanna Nublat mostra,, na Folha de São Paulo,  uma face diferente da China. As moças preferem cremes clareadores, especialmente de pérola, em vez do bronzeamento que tanto perseguimos.

http://chinaintown.blogfolha.uol.com.br/2015/03/05/elas-se-protegem-nos-nos-bronzeamos/



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 22h55
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