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Blog do Paulo Roney Ávila Fagúndez
 


LUTA DA POPULAÇÃO CONTRA A COLOCAÇÃO DE REDES DE ALTA TENSÃO

https://www.youtube.com/watch?v=nox4YuM6Y3M



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 12h30
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POPULARIDADE?

 

O governante é eleito e deve satisfação ao povo. Assume compromissos que devem ser cumpridos. É uma questão mais ética do que jurídica. Contudo, a queda de popularidade não significa perda de legitimidade. A perda do cargo eletivo somente acontece em decorrência da prática de uma infração. Há a necessidade de prova do governante de ter exercido o ato contrário ao ordenamento jurídico. Se a Presidente tem popularidade de 7%, o Congresso deve ter menos ainda. Também o Judiciário está lado do Parlamento, segundo pesquisa realizada ano passado da Fundação Getúlio Vargas. É claro que a democracia direta se faz com a participação da população nas decisões de governo. Há determinadas medidas impopulares que, do ponto de vista econômico, já deveriam ter sido tomadas. Um governo não se faz somente com medidas que agradam todos os setores. Os detentores do poder econômico, em nenhum momento, foram contrariados pelo atual governo. Os banqueiros ganharam como nunca neste país. Mas estamos vivendo um período importante de aprendizado democrático. Só que não poderíamos deixar a corrupção avançar tanto. Deveriam ter sido tomadas medidas mais efetivas. Ademais, o atual governo virou as costas para a crise ambiental. A Europa está sufocada pela poeira química. A China já vive uma situação muito complicada. No Brasil a Amazônia está sendo destruída e hidroelétricas estão causando uma devastação do meio ambiente e da cultura indígena. O Brasil foi advertido pela OEA e a resposta foi deixar de pagar o que deve para a instituição. O isolamento do atual governo não é apenas interno. Internacionalmente também o Brasil está afastado das grandes decisões. A crise faz parte do aprendizado democrático. Não devemos retroceder jamais. A militarização do poder é reivindicação de um pequeno grupo que quer atender mais seus interesses do que da sociedade como um todo. A pior das democracias é melhor que a melhor das das ditaduras. A democratização do país é um caminho sem voltado. Algo deve ser feito para que possamos fazer com que a economia volte a ser saudável e o meio ambiente respeitado. Caso continue a destruição ambiental, não teremos futuro.



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 11h08
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O ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO SISTEMA DE ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO


É o título da monografia do aluno Tiago Roberto Seffrin, do Curso de Direito da UFSC, defendida perante banca formada pelos Professores Pedro Manoel Abreu e Eduardo, orientado pelo Professor Paulo Roney Ávila Fagúndez, no final de 2015. O trabalho obteve nota máxima, pela qualidade e por tratar de um tema extremamente relevante, que é a crise que afeta o ensino jurídico na formação dos profissionais no século XXI. Na foto acima, o aluno e os membros da banca que enalteceram a relevância da monografia apresentada.



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 15h20
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Blog do SAKAMOTO

Dilma esquece que é água e sangue que correm nas hidrelétricas da Amazônia

Seria melhor Dilma ter usado sua página no Facebook para discutir se o famigerado vestido é branco e dourado ou azul e preto (é azul e preto, aliás) do que ter postado a seguinte abobrinha:

“A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia porque usamos mais a energia hidrelétrica. Quando diminui a chuva, diminui a energia hidrelétrica e aí a gente tem de contratar energia térmica. E térmica é mais cara, porque você paga aquilo que produz a térmica. Você paga o gás, você paga o carvão. E quando é água que você está usando para produzir a energia, você não paga a água. Ela é gratuita.''

Gratuita uma pinoia! E o impacto ambiental, social e trabalhista das obras de grandes hidrelétricas na Amazônia, levadas a cabo pelo seu governo? E as comunidades indígenas e ribeirinhas que são impactadas ou deslocadas? E o trabalho escravo nos canteiros de obras de hidrelétricas? E o tráfico de pessoas para exploração sexual a fim de servir esses canteiros? E a criação de novos vetores de desmatamento, o que acentua as mudanças climáticas e a ocupação desordenada do solo? E os assassinatos de posseiros e sindicalistas em conflitos rurais gerados por essa ocupação maluca? Tudo isso não entra na conta?

Se o impacto na população do entorno não vale de nada, então por que não construímos uma usina nuclear onde é hoje o estádio do São Paulo Futebol Clube? (sou palmeirense, acho o estado do Corinthians legal e tenho apreço pelo Juventus e pela Lusa)

Ao fazer esse tipo de comentário, deixando passar essa avaliação, Dilma reforça sua visão de mundo de um nacional-desenvolvimentismo tacanha e hardcore.

Até porque é sabido que ela defende com unhas e dentes um modelo de desenvolvimento que se assemelha, e muito, àquele que foi levado à cabo durante a ditadura contra a qual ela bravamente lutou e que a insistentemente torturou.

Esse comentário pode ser útil para reconquistar parte do eleitor da “nova classe média'' (a.k.a. classe baixa com poder de consumo) que tem a (justa) preocupação de saber se vai haver energia para os eletrodomésticos que acaba de adquirir. Lembrando que o acesso à cidadania no Brasil não se dá através da garantia de serviços básicos, mas sim do consumo.

Pergunto-me se, neste momento em que Dilma está lutando para se manter e precisa mais do que nunca do trabalho da base de seu partido (o pessoal que faz corpo a corpo junto à massa, ao contrário dos emissários com nojo de gente que ocupam parte dos gabinetes em Brasília), esse tipo de declaração realmente ajuda.

Pelo contrário, o que se vê nas redes sociais é que ela consegue deixar mais envergonhada ainda aquele grupo de pessoas ligados a movimentos sociais e que tinham fé de que, apoiando a sua eleição, haveria a possibilidade de um governo mais à esquerda.

Talvez porque acredite piamente nessa “gratuidade'' é que o governo federal está passando por cima do povo Munduruku para implantar as usinas hidrelétricas no rio Tapajós (a próxima bomba-relógio de cimento e cal).

A verdade é que a política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se pouco em energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata:

“Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem Big Brother na TV.''

Para defender esse ponto de vista, o governo tergiversa. Em 2011, fui convidado a integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos no Pará. Visitamos a região de Belo Monte, ouvimos as populações impactadas pelo projeto.

Entre as recomendações do relatório que apresentei no ano seguinte, estavam ouvir as comunidades, cumprir as condicionantes ambientais e indígenas, apurar denúncias de intimidação, invasão de propriedades e indução de assinaturas de contratos. Infelizmente, o relatório não levou a nenhuma mudança concreta.

Pelo contrário, até trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo Monte (impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo) ocorreu.

Ou seja, criança explorada sexualmente é parte da “gratuidade'' da água que gira a turbina.

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/03/01/dilma-esquece-que-e-agua-e-sangue-que-correm-em-hidreletricas-na-amazonia/



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 13h09
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FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO AMBIENTAL


Aconteceu ontem, no Progama de Pós-graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), a defesa prévia da tese de doutorado de Germana Parente Neiva Belchior, intitulada FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO AMBIENTAL. O trabalho é orientado pelo Professor Doutor José Rubens Morato Leite. Participaram da banca os Professores Doutores Rogério Silva Portanova(UFSC), Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Paulo Roney Avila Fagundez(UFSC) e Zenildo Bodnar(UNIVALI). O trabalho é extremamente importante, por trazer à baila, para a seara do Direito Ambiental, o pensamento complexo. Segundo a tese, "A relação do paradigma da complexidade com o meio ambiente é enraizada em virtude da Ecologização do pensamento e do pensamento da Ecologização. A partir dessas considerações, a Ecologia da Complexidade será enfrentada, tendo como palco um debate sobre Ética e Justiça Ambiental, questões angulares no desafio da complexidade."



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 13h05
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A LEI DA ÁGUA E O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL

A crise hídrica, desmatamento e ocupação urbana.

Até quando os dirigentes vão achar que a questão ambiental é irrelevante?

http://o2filmes.com.br/2691/

22_DE_FEVEREIRO_-_A_LEI_DA_AGUA



Escrito por Paulo Roney Ávila Fagúndez às 19h44
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